Francisco das Chagas Sousa Lima, Advogado

Francisco das Chagas Sousa Lima

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Francisco das Chagas Sousa Lima
Artigo · há 10 anos

Explicando para o Secretário de Administração do Piauí o que é carreira de Estado

Primeiramente cabe fazer a seguinte pergunta: O que é Carreira de Estado? Com a palavra César Giffhorn, Agente Fiscal da Receita Federal, vejamos: ¹“... aquelas que são indelegáveis à iniciativa...
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Francisco das Chagas Sousa Lima
Artigo · há 10 anos

A inconstitucionalidade da Lei Estadual Piauiense n. 6772/16

A Lei Estadual n. 6772/16 que fixa os quadros de pessoal efetivo no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí. A aludida norma legislativa em...
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Francisco das Chagas Sousa Lima, Advogado
Francisco das Chagas Sousa Lima
Artigo · há 12 anos

Boa-fé no Direito Brasileiro

O código comercial de 1850 em seu artigo 131 , I, aduz que “a inteligência simples e adequada que for mais conforme a boa-fé e ao verdadeiro espírito e natureza do contrato deverá sempre prevalecer a...
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Direito Processual Penal, 20%
Direito Desportivo, 20%
Direito Civil, 20%
Direito Processual Civil, 20%
Propriedade Intelectual, 20%
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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Direito Processual Civil AO VIVO / Polêmicas dos recursos no NCPC

Atualidades do Direito · há 11 anos
Teresina-PI
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Francisco das Chagas Sousa Lima, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Direito Ao Vivo - Novo Código de Processo Civil com Andre Roque e Luiz Dellore

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos
Também achei 25% muito baixo, deveriam ter avançado mais...
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Francisco das Chagas Sousa Lima, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Direito Ao Vivo - Novo Código de Processo Civil com Andre Roque e Luiz Dellore

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos
Interpretação histórica...
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Recomendações

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Gustavo Frozza, Advogado
Gustavo Frozza
Modelo · há 13 anos

Contestação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX:   PROCESSO Nº.:  xxx/xxxxx/xx xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por...
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